Privacidade

Política de privacidade.

Em vigor desde 19 de agosto de 2026.

Esta Política descreve quais dados pessoais são tratados pelo Sublinhadas, com que finalidade, com quem são compartilhados e como o usuário pode exercer seus direitos, nos termos da Lei 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Resumo: são tratados os dados que você fornece ao criar a conta, montar o perfil e participar de clubes. Não há venda de dados, uso publicitário nem ferramentas de rastreamento. O arquivo de livro que você armazena não é acessível a nenhum outro usuário. A conta pode ser excluída pelo próprio aplicativo, a qualquer momento.

Controlador e contato

O Sublinhadas, disponível em sublinhadas.com, é o controlador dos dados pessoais tratados na plataforma. Pedidos, dúvidas e reclamações relativos a privacidade devem ser encaminhados para [email protected], com resposta em até 15 dias.

Dados tratados

Conta

e-mail e senha. A senha não é armazenada em texto: o serviço de autenticação guarda apenas o resumo criptográfico;
caso opte pelo acesso com conta Google, são recebidos nome, e-mail e foto pública do perfil;
data de criação da conta e do último acesso.

Perfil

nome, apelido (@), pronomes, foto, capa, cor, data de nascimento, cidade, descrição, livro favorito, gênero preferido, meta anual de leitura, livros favoritos, trecho fixado e, se preenchidos, os perfis do Instagram e do X;
todos os campos são opcionais, exceto nome e apelido, necessários para que o usuário seja localizado por outros participantes.

Atividade em clubes

livros do clube, trechos, comentários, enquetes e votos, encontros e presenças;
progresso de leitura — página, conclusão, avaliação e reação — e o histórico diário de páginas, utilizado nos rankings e metas.

Relacionamentos e mensagens

lista de amizades, bloqueios e mensagens trocadas;
as mensagens são armazenadas para consulta pelos próprios participantes da conversa.

Arquivos de livro

o arquivo EPUB armazenado pelo usuário, com nome, tamanho e data;
a posição de leitura nesse arquivo;
o endereço de e-mail de destino, quando o usuário opta por salvá-lo, e o registro dos envios realizados.

O arquivo é mantido em área privada vinculada à conta e não é acessível a outros usuários. Seu conteúdo não é lido pelo Sublinhadas.

Dados técnicos

Os provedores de infraestrutura registram dados como endereço IP, tipo de navegador e horário de acesso, para fins de segurança e diagnóstico. Esses registros têm retenção limitada e não são utilizados para definição de perfil comportamental.

Finalidades e bases legais

Finalidade	Base legal (LGPD, art. 7º)
Criar e manter a conta e prestar o serviço contratado	execução de contrato — inciso V
Exibir perfil e conteúdo aos destinatários definidos	execução de contrato — inciso V
Armazenar o arquivo de livro e enviá-lo ao e-mail indicado	execução de contrato — inciso V
Tornar o perfil visível publicamente, quando ativado pelo usuário	consentimento — inciso I, revogável a qualquer tempo
Segurança, prevenção a fraudes e limitação de envios	legítimo interesse — inciso IX
Apurar denúncias e cumprir determinação legal ou judicial	obrigação legal — inciso II

Visibilidade dos dados

Conteúdo de clube — livros, trechos, comentários, enquetes, encontros e progresso: visível apenas aos membros do clube.
Perfil — visível ao próprio usuário, a seus amigos e a quem participa de um mesmo clube. A opção de perfil aberto, desativada por padrão, torna o perfil visível a qualquer usuário cadastrado e pode ser desativada a qualquer momento.
Leituras de clube — não são exibidas no perfil. Apenas a estante pessoal do usuário aparece ali.
Mensagens — visíveis apenas ao remetente e ao destinatário, e enviadas somente entre usuários que já são amigos.
Bloqueios — visíveis apenas a quem bloqueou. O usuário bloqueado não é notificado.
Arquivos de livro — acessíveis apenas ao próprio usuário.

Compartilhamento

Não há venda, aluguel ou compartilhamento de dados pessoais para fins publicitários. A plataforma não utiliza ferramentas de análise de audiência, pixels de redes sociais ou cookies de rastreamento.

Os dados são tratados por fornecedores que atuam como operadores, exclusivamente para a prestação do serviço:

Supabase — banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos;
Cloudflare — hospedagem e distribuição das páginas;
Google — autenticação, quando escolhida pelo usuário, e fornecimento das fontes tipográficas;
Resend — envio das mensagens de e-mail;
Google Books e Open Library — consultados na busca por livros, para obtenção de capa, autoria e número de páginas. É transmitido apenas o termo pesquisado, sem identificação do usuário;
Amazon — exclusivamente quando o usuário envia o arquivo para um endereço @kindle.com, hipótese em que passa a incidir a política de privacidade da Amazon.

Também há compartilhamento nas hipóteses de obrigação legal ou ordem judicial.

Transferência internacional

Os fornecedores indicados mantêm servidores no exterior, o que implica transferência internacional de dados. A transferência observa as garantias contratuais oferecidas por esses fornecedores, nos termos do art. 33 da LGPD.

Dados armazenados no dispositivo

Não são utilizados cookies de rastreamento. São armazenados no navegador apenas os dados necessários ao funcionamento: a credencial que mantém a sessão ativa, as preferências de tema e tamanho de texto e um cache de páginas e capas destinado ao desempenho e ao uso off-line. A limpeza dos dados do site remove essas informações.

Prazo de conservação

enquanto a conta estiver ativa;
com a exclusão da conta, os dados pessoais e o conteúdo de titularidade do usuário são removidos, inclusive o arquivo de livro armazenado;
cópias de segurança do banco de dados podem conter registros por até 30 dias antes de serem sobrescritas;
os registros de acesso podem ser conservados pelo prazo previsto no Marco Civil da Internet.

Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, o usuário pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos; portabilidade; informação sobre o compartilhamento; e revogação do consentimento.

Exclusão da conta: disponível diretamente no aplicativo, em Perfil → Editar perfil → Apagar minha conta. São removidos o perfil, as mensagens, as amizades, os trechos, os comentários, o progresso e o arquivo de livro armazenado. Caso o usuário seja o único participante de um clube, o clube é excluído em conjunto; sendo o único administrador, outro participante é promovido antes da exclusão.

Demais solicitações: [email protected].

O usuário pode também apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Segurança

O controle de acesso é aplicado no próprio banco de dados, por registro, e não apenas na interface. Todo o tráfego é criptografado. Os arquivos de livro são mantidos em área privada, acessível somente por endereço temporário emitido ao respectivo titular. Nenhum sistema é integralmente imune a incidentes; ocorrendo incidente de segurança com risco relevante, o usuário e a ANPD serão comunicados.

Crianças e adolescentes

O serviço destina-se a maiores de 13 anos. Não são criadas contas para crianças menores de 12 anos. O responsável legal por adolescente cadastrado pode solicitar a exclusão da conta pelo e-mail [email protected].

Alterações desta Política

Alterações relevantes serão comunicadas no aplicativo, com atualização da data indicada no início desta página.